Política de Privacidade

1. Sobre o aplicativo

O Macro Keyboard é um aplicativo que transforma um smartphone Android em um teclado sem fio, atuando como um dispositivo Bluetooth HID (Human Interface Device) para computadores com Windows. A conexão entre o smartphone e o computador é realizada por meio de pareamento Bluetooth nativo, sem necessidade de instalação de qualquer software adicional no computador.

O Aplicativo permite ao Usuário cadastrar atalhos personalizados ("macros") — como textos, senhas, teclas de mídia e sequências de comandos — para serem disparados com um toque ao computador pareado.

O Macro Keyboard não possui servidor próprio, não exige criação de conta, não exige cadastro de dados pessoais e não realiza envio de informações do Usuário para nenhuma API ou backend operado pelo Controlador. Toda a operação ocorre localmente no dispositivo do Usuário e na comunicação Bluetooth direta com o computador pareado.

2. Dados coletados

2.1. Dados pessoais coletados pelo Controlador

O Controlador não coleta, não armazena e não transmite qualquer dado pessoal do Usuário em servidores próprios. O Aplicativo não solicita: nome, e-mail, telefone, CPF, endereço, data de nascimento, localização, contatos, fotos, agenda, microfone, câmera ou qualquer outro dado pessoal sensível.

Não há criação de conta de usuário, login, cadastro ou perfil dentro do Aplicativo.

2.2. Dados gerados pelo uso do Aplicativo

Para o funcionamento das suas próprias funcionalidades, o Aplicativo gera e mantém localmente no dispositivo do Usuário (vide Seção 3) as seguintes informações:

• Configurações de macros — rótulos, cores, ícones, textos cadastrados, presets selecionados e sequências definidas pelo próprio Usuário;
• Conteúdo dos macros — incluindo textos arbitrários que o Usuário opte por armazenar (como senhas), de seu exclusivo conhecimento e responsabilidade;
• Lista de hosts conhecidos — endereços MAC e nomes dos computadores aos quais o Usuário já se conectou a partir do Aplicativo, para permitir a reconexão automática;
• Preferências de uso — idioma selecionado, intervalo entre teclas e demais configurações operacionais.

Esses dados nunca saem do dispositivo do Usuário e não são acessíveis ao Controlador.

2.3. Dados coletados por serviços de terceiros

O Aplicativo é distribuído pela Google Play Store e exibe anúncios fornecidos pelo Google AdMob. Esses serviços, operados pela Google LLC, podem coletar dados próprios de forma independente, conforme detalhado na Seção 5.

3. Armazenamento local no dispositivo

Todas as informações geradas pelo Usuário ao utilizar o Aplicativo (macros, senhas armazenadas em macros, lista de computadores pareados e preferências) são gravadas exclusivamente no armazenamento interno do próprio dispositivo Android, por meio do mecanismo flutter_secure_storage, que utiliza o Android Keystore e EncryptedSharedPreferences.

Tais informações são estritamente necessárias para o funcionamento do Aplicativo — sem elas o Usuário não poderia disparar seus macros nem reconectar-se aos computadores já pareados. Elas são armazenadas de forma criptografada pelos mecanismos nativos de segurança do Android, vinculados ao perfil do Usuário no dispositivo.

Em razão da criptografia local pelo Android Keystore, o Controlador não tem acesso, mesmo técnico, ao conteúdo armazenado. A remoção integral desses dados pode ser feita pelo Usuário a qualquer momento, desinstalando o Aplicativo ou utilizando a opção "Limpar dados" nas configurações do Android.

4. Permissões solicitadas

Para cumprir sua função, o Aplicativo solicita ao sistema Android exclusivamente as permissões abaixo:

O Aplicativo não solicita acesso a localização, câmera, microfone, contatos, agenda, arquivos pessoais, mensagens, ligações, sensores corporais ou qualquer outra permissão sensível do sistema Android.

5. Serviços de terceiros

Embora o Controlador não opere servidores próprios para o Aplicativo, o uso do Macro Keyboard envolve serviços de terceiros, cujas próprias políticas de privacidade regem a coleta e o tratamento de dados realizados por eles. Recomendamos sua leitura:

Sobre o Google AdMob: os anúncios exibidos podem ser personalizados com base em informações que a Google associa ao Identificador de Publicidade do dispositivo (Advertising ID). O Usuário pode, a qualquer momento, redefinir ou desativar a personalização de anúncios pelas configurações do próprio Android, em Configurações → Google → Anúncios. Para mais detalhes sobre como a Google utiliza tais informações, consulte policies.google.com/technologies/ads.

Transferência internacional: os serviços listados acima são operados pela Google LLC e podem realizar tratamento de dados em servidores localizados fora do Brasil. Tais transferências ocorrem em conformidade com o art. 33 da LGPD, observando-se as garantias adotadas pelo próprio operador.

6. Bases legais e finalidades

Considerando que o Controlador não realiza tratamento direto de dados pessoais por meio do Aplicativo, as bases legais aplicáveis referem-se principalmente ao funcionamento local do Aplicativo e aos tratamentos eventualmente realizados pelos serviços de terceiros mencionados na Seção 5:

7. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o Usuário pode, a qualquer momento, exercer os direitos de confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento.

Considerando que o Controlador não armazena qualquer dado pessoal do Usuário em sistemas próprios, a maior parte desses direitos pode ser exercida diretamente pelo Usuário no próprio dispositivo:

• Eliminação de dados: desinstalar o Aplicativo ou utilizar a opção "Limpar dados" nas configurações do Android remove integralmente todas as informações geradas pelo uso do Aplicativo;
• Acesso, correção e portabilidade: todos os dados estão acessíveis e editáveis dentro do próprio Aplicativo, na tela de edição dos macros;
• Personalização de anúncios: pode ser revogada a qualquer momento nas configurações de anúncios do Android (vide Seção 5).

Para qualquer dúvida adicional ou exercício de direitos relacionados à atuação do Controlador, envie e-mail para [email protected]. Poderemos solicitar informações para verificar a identidade do requerente.

8. Crianças e adolescentes

O Aplicativo não se destina a crianças e adolescentes e não coleta intencionalmente dados pessoais de menores. Considerando que o Aplicativo não realiza coleta de dados pessoais pelo Controlador, eventual uso por menores não implica em tratamento de dados pessoais por parte deste. Recomenda-se, contudo, a supervisão por pais ou responsáveis legais, especialmente quanto ao armazenamento local de credenciais (senhas) por menores.

9. Segurança das informações

As informações geradas pelo uso do Aplicativo são armazenadas localmente no dispositivo do Usuário, utilizando os mecanismos nativos de criptografia do sistema Android (Android Keystore e EncryptedSharedPreferences). Tais mecanismos são amplamente reconhecidos pela indústria e protegem os dados contra acesso por outros aplicativos instalados no mesmo dispositivo.

A segurança das informações também depende do próprio Usuário, que deve adotar boas práticas de proteção do seu dispositivo, tais como: manter o sistema operacional atualizado, utilizar bloqueio de tela (PIN, senha, padrão ou biometria), não conceder acesso de administrador a aplicativos desconhecidos e instalar o Macro Keyboard apenas a partir da loja oficial Google Play.

Apesar dos esforços técnicos empregados pelas plataformas envolvidas, nenhum sistema de armazenamento é absolutamente imune a falhas. O Controlador não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de comprometimento do próprio dispositivo do Usuário, desbloqueio de tela, compartilhamento do aparelho ou instalação do Aplicativo a partir de fontes não oficiais.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou no funcionamento do Aplicativo. A versão vigente está sempre disponível em www.rgnsistemas.com.br/macro_kb_privacidade.html, com indicação da data de vigência. O uso continuado do Aplicativo após a publicação de uma nova versão será considerado aceite tácito dos novos termos, sem prejuízo do direito do Usuário de, a qualquer momento, desinstalar o Aplicativo.

11. Limitação de responsabilidade

O Controlador adota medidas razoáveis para que o Aplicativo funcione conforme descrito, mas, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não se responsabiliza por:

• Conteúdo cadastrado pelo Usuário: textos, senhas e quaisquer dados armazenados em macros são de exclusiva titularidade e responsabilidade do Usuário. O Controlador não tem acesso a este conteúdo e não responde por seu uso indevido, perda, divulgação ou apropriação por terceiros decorrentes da perda, furto, empréstimo ou comprometimento do dispositivo do Usuário;
• Uso indevido dos macros: o disparo de qualquer macro é uma ação iniciada pelo Usuário, em equipamento de sua titularidade ou sob sua responsabilidade. O Controlador não responde por consequências decorrentes do envio de comandos a computadores de terceiros, redes corporativas ou sistemas para os quais o Usuário não tenha autorização de uso;
• Falhas de pareamento ou de conexão Bluetooth: a comunicação Bluetooth depende do hardware, sistema operacional, drivers e configurações do dispositivo Android e do computador, bem como da ausência de interferências externas, todos fora do controle do Controlador;
• Indisponibilidades de serviços de terceiros (Google Play, Google AdMob, Google Play Services e demais) e quaisquer alterações implementadas por seus respectivos operadores;
• Conteúdo de anúncios exibidos pelo Google AdMob, cuja seleção, segmentação e responsabilidade editorial é da plataforma de anúncios e dos respectivos anunciantes;
• Atualizações do sistema operacional Android ou do Windows que venham a alterar o comportamento das APIs de Bluetooth HID utilizadas pelo Aplicativo;
• Acessos não autorizados decorrentes de culpa exclusiva do Usuário, tais como falta de bloqueio de tela, compartilhamento do dispositivo desbloqueado, empréstimo do aparelho ou instalação do Aplicativo a partir de fontes não oficiais;
• Eventos de caso fortuito ou força maior, conforme art. 393 do Código Civil;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades.

O Aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias de adequação a um propósito específico além daquelas previstas em lei imperativa.

Recomendação ao Usuário: a critério do próprio Usuário, recomenda-se especial cautela ao armazenar senhas dentro do Aplicativo, sobretudo de serviços críticos (bancários, governamentais ou corporativos), considerando-se sempre a possibilidade de perda, furto ou comprometimento do dispositivo.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, identidade visual, código-fonte, layout e funcionalidades do Aplicativo são de titularidade exclusiva do Controlador, sendo protegidos pela legislação aplicável (Lei nº 9.279/1996, Lei nº 9.609/1998 e Lei nº 9.610/1998). O Usuário recebe apenas licença de uso pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável, limitada às finalidades do Aplicativo. É expressamente vedada a engenharia reversa, descompilação, redistribuição, sublicenciamento ou modificação não autorizada do Aplicativo.

13. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e canal de contato

Para qualquer dúvida, solicitação relacionada aos seus direitos de titular, reclamação ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados:

Caso considere que seus direitos não foram adequadamente atendidos, você pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site www.gov.br/anpd.

14. Lei aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede do Controlador para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, ressalvada a aplicação de regras de competência absoluta previstas em lei, em especial as do Código de Defesa do Consumidor quando aplicáveis.